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ESCOPO DO SERVIÇO
Nosso Website permite que você acesse conteúdos agregados diariamente, incluindo artigos, imagens, fotos, vídeos, textos, informações, blogs e gravações produzidos por nós (“Conteúdo da Empresa”) ou por parceiros terceiros (“Conteúdo de Terceiros” e, juntamente com o “Conteúdo da Empresa”, definidos como “Conteúdo do Website”) de diversas fontes, temas e assuntos (em conjunto, os “Serviços”).
RESTRIÇÕES DE USO
O Website, seu Conteúdo e os Serviços são fornecidos exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial (exceto mediante aprovação prévia por escrito Nossa). Você concorda que não irá, direta ou indiretamente:
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QUALQUER USO DOS SERVIÇOS NÃO EXPRESSAMENTE PERMITIDO POR ESTES TERMOS É ESTRITAMENTE PROIBIDO E PODE RESULTAR, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO, NA SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO SEU ACESSO AO SERVIÇO.
CONTEÚDO E SITES DE TERCEIROS
Não exercemos controle editorial ou programático sobre o Conteúdo de Terceiros. Você entende que (a) não garantimos o acesso, gravação, audição ou visualização de qualquer Conteúdo de Terceiros específico; (b) o Conteúdo de Terceiros não está sob nosso controle e não nos responsabilizamos, endossamos, promovemos ou incentivamos tal conteúdo; (c) os proprietários ou licenciadores do Conteúdo de Terceiros podem alterar ou remover o conteúdo ou sua programação a qualquer momento; e (d) não somos responsáveis por monitorar ou controlar qualquer Conteúdo de Terceiros ou sua distribuição. Você concorda que não seremos responsabilizados por qualquer dano, perda ou prejuízo resultante do seu acesso ou uso de qualquer Conteúdo de Terceiros disponível no Serviço ou Website, sendo você o único responsável pela sua confiança em tal conteúdo. Você reconhece e concorda que Conteúdo de Terceiros pode ser protegido por direitos autorais, devendo ser respeitada toda legislação aplicável, não podendo ser reproduzido, adaptado, distribuído ou exibido publicamente sem autorização por escrito do titular, salvo previsão legal. Não é permitido remover ou tentar burlar mecanismos de proteção autoral, sob pena de responsabilidade.
Também podemos exibir links para sites ou serviços de terceiros não pertencentes ou operados por nós (“Sites de Terceiros”). Ao acessar tais sites, você estará sujeito aos seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, disponíveis nos respectivos sites. Você concorda que não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos resultantes do uso ou confiança em conteúdos, bens ou serviços disponibilizados por tais Sites de Terceiros. Algumas funcionalidades do Serviço podem exigir que você aceite termos e condições adicionais desses parceiros. O uso de alguns serviços oferecidos por parceiros aprovados pode estar sujeito a cobrança de taxas.
CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
Conteúdo gerado pelo usuário (“UGC”) refere-se a diversos tipos de mídia produzidos, enviados e publicados por você e outros usuários, em oposição ao conteúdo criado por nós. O UGC inclui, entre outros, imagens, comentários, postagens, textos, ícones, links, opiniões e feedbacks fornecidos por você e outros usuários. Você se compromete que o UGC publicado por você não viola a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando a: (a) conter conteúdo de ódio ou que incentive ou sugira violência de qualquer natureza, incluindo racismo, discriminação religiosa, etária, de identidade de gênero, orientação sexual, nacionalidade ou origem étnica; (b) conter conteúdo adulto ou pornográfico, como imagens de nudez, linguagem sexual ou qualquer conteúdo relacionado a álcool ou conteúdo impróprio (inclusive anúncios); (c) infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros, como patentes, direitos autorais, logotipos, nomes comerciais, marcas, segredos industriais, etc.; (d) violar o direito à privacidade, incluindo uso de imagens ou nomes de celebridades ou crianças, ou incluir informações pessoais suas ou de terceiros; e (e) conter comunicações comerciais não autorizadas, publicidade, spam, promoções incentivadas ou qualquer forma de divulgação de produtos ou serviços.
Ao enviar, publicar ou exibir UGC por meio dos Serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, transferível (com direito a sublicenciar) para visualizar, usar, exibir, distribuir, reproduzir, preparar obras derivadas, exibir e disponibilizar ao público qualquer parte do UGC carregado por você, inclusive para promover e redistribuir parte ou todo o Serviço (e suas derivações) em qualquer mídia e canal. Além disso, você concede a cada usuário do Serviço uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para acessar seu UGC pelo Serviço, baixar, usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas e exibir, conforme permitido pela funcionalidade do Serviço e por estes Termos.
SE CONSIDERARMOS, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, QUE O UGC FORNECIDO POR VOCÊ VIOLA OU PODE VIR A VIOLAR QUALQUER DAS REGRAS ACIMA, TEREMOS O DIREITO EXCLUSIVO DE REMOVER, EXCLUIR OU BLOQUEAR TAL UGC OU INFORMAÇÃO. TAMBÉM PODEMOS RESTRINGIR SEU ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS. VOCÊ RECONHECE QUE PODEMOS MONITORAR O UGC E REMOVER QUALQUER PARTE DELE A NOSSO CRITÉRIO. NO ENTANTO, NÃO TEMOS OBRIGAÇÃO DE MONITORAR O UGC, SENDO A RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO E SUA CONFORMIDADE COM A LEI EXCLUSIVAMENTE SUA.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Exceto quando expressamente previsto nestes Termos, retemos todos os direitos, títulos e interesses sobre o Serviço, Website e Conteúdo do Website (excluindo UGC e Conteúdo/Sites de Terceiros), direitos autorais, marcas, nomes de produtos e nomes comerciais, bem como qualquer conteúdo oferecido em conexão com o Serviço e Website (exceto Conteúdo de Terceiros), nos limites da lei aplicável. Reservamo-nos todos os direitos sobre o Serviço e o Website não expressamente concedidos aqui.
POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS
Adotamos uma política clara em relação a qualquer UGC que seja alegado como violador de direitos autorais de terceiros (“Política de Direitos Autorais”). Nossa política segue o Digital Millennium Copyright Act de 1998 (“DMCA”). Responderemos em tempo razoável às denúncias de violação de direitos autorais cometidas por meio do Website. Em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, poderemos desabilitar ou encerrar as contas de usuários que violem ou sejam acusados repetidamente de violar direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Como apresentar uma denúncia: Se você for titular de direitos autorais, ou estiver autorizado a agir em nome de um, e acreditar de boa-fé que qualquer UGC ou parte do conteúdo disponível foi utilizado de forma que infrinja seus direitos ou de terceiros que representa, relate a suposta infração enviando uma Notificação DMCA (“Denúncia”) para Nós.
Você pode enviar uma Notificação por:
Fornecendo as seguintes informações:
Identifique a obra ou material protegido que você alega ter sido violado, e informações suficientes para que possamos localizar e verificar a existência do material, incluindo, no mínimo, o local (URL) no Website e capturas de tela. Se múltiplas obras forem cobertas pela Denúncia, forneça uma lista representativa das obras que você alega terem sido infringidas.
Forneça suas informações de contato – nome, endereço, telefone e, se disponível, e-mail.
Inclua as duas declarações a seguir no corpo da Denúncia:
“Declaro, de boa-fé, que o uso contestado do material protegido por direitos autorais, ou referência/link a tal material, não está autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei (por exemplo, uso permitido/legal).”
“Declaro que as informações nesta Denúncia são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o titular dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do titular, ou do direito exclusivo sob os direitos autorais supostamente violados.”
Inclua assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais supostamente violados. Envie esta Notificação, com todos os itens preenchidos, para nós via [email protected].
Avalie se há aplicação de exceções legais (como uso justo) antes de enviar a Denúncia. Lembre-se que, ao enviar a Denúncia, você inicia um processo legal; portanto, não faça alegações falsas.
Ao receber uma Denúncia válida, nossa política é remover ou desabilitar o acesso a qualquer conteúdo ou UGC que, de boa-fé, consideremos estar infringindo direitos autorais ou outros direitos de terceiros, notificando o suposto infrator sobre a remoção. Além disso, reservamo-nos o direito de encerrar o acesso ao Serviço de Usuários reincidentes. Considera-se reincidente o usuário notificado mais de duas vezes sobre infrações.
E se eu receber uma Notificação?
Se você receber uma Notificação de Denúncia (“Notificação”), significa que determinado Conteúdo de Usuário enviado por você foi removido do Website a pedido do titular dos direitos ou seu representante autorizado. Caso deseje que encaminhemos as informações da Notificação, envie um e-mail para [email protected].
Se você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano, pode apresentar uma contranotificação (“Contra-Notificação”) seguindo os passos abaixo. Ao receber uma Contra-Notificação válida, podemos, a nosso critério, remover a denúncia de seu registro.
Sua Contra-Notificação deve incluir:
Seus dados de contato – nome, endereço, telefone e, se disponível, e-mail.
ID do DMCA impresso no rodapé do e-mail de notificação.
Endereço de origem do conteúdo removido (copie e cole o link na Contra-Notificação).
Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano.
Assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais supostamente violados.
Envie sua Contra-Notificação por e-mail via [email protected]. Se recebermos uma Contra-Notificação adequada, poderemos encaminhá-la ao reclamante original e informá-lo de que poderemos restaurar o material removido ou cessar o bloqueio de acesso. Salvo se recebermos, antes, notificação do titular dos direitos ou seu agente de que foi ajuizada ação judicial para impedir o suposto infrator de continuar a atividade, poderemos, a nosso critério, restaurar o material e cessar o bloqueio de acesso em até dez (10) dias úteis ou mais, após o recebimento da Denúncia.
Lembre-se: ao nos enviar uma Denúncia ou Contra-Notificação, confiamos nas informações fornecidas por você. Quem fizer alegações falsas ou de má-fé poderá ser responsabilizado por danos, custos e honorários advocatícios ao suposto infrator, ao titular dos direitos ou a Nós. Há consequências legais e financeiras para envios fraudulentos. Antes de enviar uma Denúncia ou Contra-Notificação, assegure-se de ser o real titular dos direitos ou ter boa-fé quanto ao erro de remoção, e esteja ciente das consequências de uma reclamação falsa.
PRIVACIDADE
Estamos comprometidos com a proteção da privacidade dos nossos usuários, por isso tratamos e armazenamos dados apenas para fornecer e viabilizar o Serviço. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
ISENÇÃO DE GARANTIAS, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NÃO OFERECEMOS QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELATIVA AO WEBSITE, CONTEÚDO, SERVIÇO OU QUALQUER UGC, INCLUINDO QUALIDADE, DESEMPENHO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. O WEBSITE E O SERVIÇO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SENDO O USUÁRIO INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELO RISCO QUANTO À QUALIDADE E DESEMPENHO. ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, EMERGENTES, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, NEGÓCIOS OU VALOR, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO, OU QUALQUER DECISÃO OU AÇÃO TOMADA COM BASE NO SERVIÇO, WEBSITE OU CONTEÚDO, SEJA POR RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA, MESMO QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CASO VOCÊ FIQUE INSATISFEITO COM O WEBSITE, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DEIXAR DE UTILIZAR O SERVIÇO OU WEBSITE. VOCÊ RENUNCIA A QUAISQUER REIVINDICAÇÕES CONTRA NÓS, NOSSAS AFILIADAS, AGENTES, REPRESENTANTES E LICENCIADORES DECORRENTES DO USO DO WEBSITE, SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL.
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ENCERRAMENTO
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RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Em caso de disputa conosco, você concorda em primeiro entrar em contato conosco e tentar resolver amigavelmente. Caso não seja possível, ambas as partes concordam, por estes Termos, que qualquer reivindicação, salvo exigência de lei obrigatória, será resolvida pelas leis da República da Lituânia. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos e/ou dos nossos Serviços serão resolvidas pelos tribunais competentes da República da Lituânia, embora reservemos o direito de iniciar ações judiciais contra você por violação destes Termos em seu país de residência ou outro país relevante.
Poderemos transferir todos os nossos direitos e obrigações sob estes Termos sem seu consentimento, desde que tal transferência não prejudique sua situação sob estes Termos. Você não pode transferir direitos e obrigações destes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito; qualquer transferência ilegal será nula e sem efeito.
DISPOSIÇÕES GERAIS, INTEGRALIDADE DO ACORDO, SEPARABILIDADE, REPRESENTAÇÃO, CESSÃO E TÍTULOS
ESTES TERMOS CONSTITUEM TODO O ACORDO ENTRE AS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SERVIÇO OU WEBSITE. SE ALGUMA PARTE DESTES TERMOS FOR CONSIDERADA INVÁLIDA OU INEXEQUÍVEL, TAL INVALIDADE NÃO AFETARÁ O RESTANTE DO ACORDO, QUE PERMANECERÁ VÁLIDO. NÃO HÁ INTENÇÃO DE CRIAR RELAÇÃO DE AGÊNCIA, PARCERIA, JOINT VENTURE, EMPREGO OU FRANQUIA ENTRE AS PARTES. VOCÊ NÃO PODE CEDER OU TRANSFERIR ESTES TERMOS OU QUALQUER DIREITO OU OBRIGAÇÃO. NÓS NOS RESERVAMOS EXPRESSAMENTE O DIREITO DE CEDER OU TRANSFERIR ESTES TERMOS E DELEGAR OBRIGAÇÕES, A NOSSO CRITÉRIO. OS TÍTULOS SÃO APENAS PARA REFERÊNCIA E NÃO LIMITAM O ESCOPO DE CADA SEÇÃO. O NÃO EXERCÍCIO DE DIREITO POR NÓS NÃO REPRESENTA RENÚNCIA. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DECORRENTE DE FORÇA MAIOR, COMO TERREMOTOS, GREVES, DISTÚRBIOS, INCÊNDIOS, ENCHENTES, GUERRAS, FALHAS DE INTERNET OU QUALQUER OUTRO EVENTO FORA DE NOSSO CONTROLE.
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